Processo 259579/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 21:11
Autuado em 27/03/2015 21:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3053/2017 da Segunda Câmara, de 17/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2017 Acórdão   3053/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2017 Acórdão   3053/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Gestor atual ELISON MARCELO SCERBO
Gestor das Contas ALFREDO LUIZ BERNARDO

Juntadas
DataDescrição
04/11/2016 17:13 do Protocolo 896114/16
11/04/2016 17:04 do Protocolo 305710/16
11/04/2016 13:55 AR do Ofício OCN - 1998/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/03/2016 Ofício de Contraditório   1998/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2017 1635 Acórdão nº 3053/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 05/07/2017
17/10/2016 1463 Despacho Processual Diverso nº 2423/2016
23/03/2016 1324 Despacho Processual Diverso nº 956/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3804/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2017 16:01 DP  
06/07/2017 11:12 S2C Acórdão nº 3053/2017 -
06/07/2017 11:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1710/2017 -
12/06/2017 15:07 GCIZL  
06/06/2017 08:44 SMPjTC Parecer nº 5161/2017 - Regularidade. Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra. Exercício de 2014. Pela regularidade das contas.
07/11/2016 14:03 COFIM Instrução nº 1641/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
13/10/2016 10:22 DP  
13/10/2016 09:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2423/2016 -
12/04/2016 07:58 COFIM Instrução nº 4966/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2014.Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações.
21/03/2016 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 1998/2016 -
30/03/2015 12:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 956/2016 -
30/03/2015 12:23 DCM Instrução nº 1343/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 07:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3804/2015 -

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